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Resultado 3071-3080 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2024A falta de poteção jurídica ao cerrado: impactos sociambientais e perspectivas jurídicasVerdi, João Gabriel MatsudaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Os impactos da reforma tributária no ordenamento jurídico brasileiroBarbosa, Rosana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024Desafios jurídicos na identificação e prevenção do assédio moral no ambiente de trabalhoSilva, Isaneth Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2024A responsabilidade civil por abandono afetivoCardoso, Dyeneffer Laura SilvânioTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Juizados especiais criminais brasileiros análise da instituição e dos benefícios de transação penal e suspensão condicional do processoSantos, Devisson Santa RosaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Juizados especiais cíveis: a efetividade do acesso à justiçaLeitão, Mylena CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Uma análise da (in)constitucionalidade da vedação do livramento condicional aos crimes hediondos com resultado morte: implicações da lei 13.964/2019 à luz do princípio da individualização da penaCalaça, Isadora da Silveira GomesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A revolução 4.0 e seus impactos na justiça do trabalhoAlmeida, Thiago Marden Gadelha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024A aplicação da lei maria da penha em relações homoafetivasAbreu, Sandy Naminy Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024A progressão de regime no cuprimento da pena privativa de liberdadeAguiar, João Victor HosokawaTrabalho de Conclusão de Curso

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