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13-Nov-2024Igualdade de gênero nas relações de trabalho: o papel da licença-maternidade e licença - paternidade diante das diferentes configurações familiares brasileirasLôbo, Carolina SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023A LGPD na proteção do agronegócio: redução de riscos para estímulo à cultura de privacidadeMendes, Rafael FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no e-commerce e marketplaceCunha, Jessyca Alves de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2024Um estudo sobre a violação prática de dispositivos da lei de execuções penais no BrasilPaiva, Ygor HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Compliance empresarial durante a pandemia compliance em tempos de pandemiaJunior, Luciano José da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2024Responsabilidades do arrematante por débitos Propter Rem análise à luz do código de processo civil de 2015Trevizano, Gabriel WagnerTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2024A lei 13.709/2028 - lei geral de proteção de dados e os obstáculos para sua aplicação no âmbito públicoRodrigues, Rafael MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024O liame entre a incompetência policial e as nulidades do processo penal: Os fins justificam os meios?Liduina, Charlie Gabriel Figueira Lima UchoaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A função social da propriedade rural e a atuação do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST), na garantia deste princípioSilva, Rafael Henrique daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso

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