PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O liame entre a incompetência policial e as nulidades do processo penal: Os fins justificam os meios?
Autor(es): Liduina, Charlie Gabriel Figueira Lima Uchoa
Primeiro Orientador: Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Belina Filho, Inácio
Resumo: A improficiência da atuação policial tem diversas consequências e uma delas é o funesto número de nulidades nos processos criminais. Tal comportamento, de parte dos agentes, se baseia em diversos fatores, mas quais são esses? Deve se buscar a resposta em diversos fatores como: políticos, sociológicos, psicológicos, religiosos e históricos. Processos já nascem mortos e viram um grande encargo inútil para os cofres públicos, valores que devem ser levantados para se ter real noção do prejuízo. O acusado sofre toda a negatividade de estar no polo passivo de um processo criminal mesmo sem analise do mérito, sofrendo as repercussões atrozes em sua vida. Cientes da certa ineficácia jurídica das suas atuações, diversos agentes, optam por arbitrariamente usar da violência para subjugar a população periférica, e no final tem algum resultado útil e eficiente? E como o judiciário e a lei lidam com isso? Essa presente pesquisa busca achar respostas para tais questionamentos, por meio do método hipotético-dedutivo
Palavras-chave: Incompetência
Nulidades
Processo
Policial
Violência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8424
Data do documento: 13-Nov-2024
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