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Resultado 2921-2930 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dez-2021Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdadeSouza, Marcelo Mesquita Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Maus-tratos contra animais domésticos: inovações frente à Lei nº 14.064/2020Carvalho, Andryelle Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Mecanismos externos: Capitães de Areia à luz do ECAMagrini, Matheus MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutosLima, Vitor Hugo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A necessária reforma das obrigações tributárias acessórias: a externalidade negativa no meio empresarialFerreira, Esther EugêniaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a internet como direito fundamentalMesquita, Marina Gabriela ZomiotiTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Pacote Anticrime: cadeia de custódiaJaime, Larissa de PinaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O papel dos grupos reflexivos nos crimes de violência doméstica no Estado de GoiásRodrigues, Luana Emanuelle SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução PenalNascimento, Juliana VilarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Assédio sexual no âmbito laboral e a discriminação de gêneroSilva, Amanda Raquel Cotrim daTrabalho de Conclusão de Curso

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