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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mai-2022A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famíliasLuna, João Vitor SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O conflito entre a Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial nas questões de judicialização da saúde no Brasil: da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos de alto custoMenezes, João Victor LanzanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Conselho tutelar e sistema educacional: a ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECAMatias, Luisa Karolina PassosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Coronavírus e direito imobiliário: mudanças e impactos trazidos pela pandemia ao mercado imobiliárioRodrigues, Hilaria Anunciacao XavierTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionaisMartins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Crédito tributário na recuperação judicial: a possível interferência do crédito tributário para efetivação do princípio da recuperação judicialMartins, Victor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientaisScarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticosSouza, Isabella Barros Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Violência sexual feminina e a cultura do estupro: a luz da legalização penal brasileiraMelo, Natália Paz deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Violações de direitos humanos por empresas transnacionais no Brasil: perspectivas para responsabilização a partir do direito internacional dos direitos humanosOliveira, Marina MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso

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