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Resultado 2881-2890 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Carga tributária, a barreira para o empreendedorismo brasileiroOliveira Junior, Roberto Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Questionamentos acerca do abuso de poder político e econômico no BrasilUngarelli, Pedro Lucas BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A herança digital e o direito a personalidade do de cujusBoaventura, Larissa CamposTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A guerra às drogas e o encarceramento de mulheresFleury, Kênya BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A análise jurídica da miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuadaSantos, Camila Praxedes dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de JustiçaVasconcelos, Joyce Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte)Lira, Bruno NevesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A perspectiva da tributação sobre o consumo no Brasil pelo Imposto de Valor Agregado (IVA)Mohn, João Pedro PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dadosSantos, Larissa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021A Lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparadoMelo, Mariana Augusta Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso

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