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7-Jun-2023A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulherSilva, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023A dignidade constitucional das minorias brasileiras sob a ótica liberal: como autores liberais defendem as minoriasAtaide, Matheus Rocha de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A guarda compartilhada: alternativa eficaz de prevenção à alienação parental?Felix, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Abr-2023Alienação parental no Brasil: alienação parental e sanções cabíveis no direito brasileiroDama, Camila Farinha ArchanjoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A mitigação do princípio da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais no ordenamento jurídico brasileiroFenelon, Cecília LageTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Violência contra a mulher: uma análise à luz do direito sobre a violência psicológica enfrentada por mulheres brasileirasRocha, Karoline Vitória OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Princípio da fraternidade: uma análise das ações afirmativas como meio de inclusão social no sistema educacional para pessoas trans e travestisMedeiros, Victor DanielTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Lei Pelé e sua aplicação no contrato de trabalho dos atletas de futebolRibeiro, João Marcos FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Licitações Públicas-Lei nº 14.133/2021: inserção e modificação da nova Lei de Licitação Adjunta à modalidade de PregãoBarreto, Aline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023O voto obrigatório na visão do estado democrático de direito: a restrição da liberdade do brasileiroOliveira, Guilherme da CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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