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Resultado 2581-2590 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023A “subcidadania brasileira” e os desafios para efetivação dos direitosCarneiro, Ariane SartinTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Análise de viabilidade jurídica-financeira na constituição de holding rural pelo produtor de pequeno, médio e grande porteSantino, Andressa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Aposentadoria especial: caracterização e atualizações da Emenda Constitucional n. 103/2019Capatti, Lorrainy de Faria PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O fim da vigência da Lei 8.666/93 e o impacto da Nova Lei de Licitações nas compras públicas de pequenos municípios no BrasilSantos, João Neto MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Força maior: os desdobramentos do emprego da força maior como fator de rescisão contratual trabalhista em consequência da pandemia do novo Covid-19Mastrella, Carolina RosaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022As formas ilegais de manipulações de votos no Brasil: ameaçando e comprometendo o processo eleitoralRibeiro, Natalha Balduino SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicosBarros, Gyovanna de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Foro privilegiadoOliveira, Vinicius Guilherme Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Filiação socioafetiva: implicações no direito civilDigues, Alecsia CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Força normativa do direito internacional: direito fundamental à saúde em tempos de pandemia do Covid-19Mattos, Iasmin Pereira Castelo Branco deTrabalho de Conclusão de Curso

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