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Resultado 2351-2360 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2022A violência doméstica sofrida pelas mulheres no âmbito doméstico e as políticas públicas de combateMontes, IanaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022A Defensoria Pública Estadual como alternativa para a facilitação do acesso à justiça pela população hipossuficienteSouza, Richard BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Análise da influência da mídia no tribunal do júriBraga Neto, José Antonio MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Conciliação dos usos dos recursos naturais por comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral: um enfoque no direito ambientalSousa, Paulo Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A união estável putativa e a possibilidade excepcional de simultaneidade de núcleos familiaresSousa, Raimundo Antonio deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022União estável homoafetiva: regulamentação jurídicaSantos, Victor Daniel Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Guarda compartilhada e alienação parentalSilva, Isabela DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022A periculosidade no âmbito trabalhista: tanque suplementar sob a norma vigente e a interpretação dos tribunaisAlves, Kamilla Rosária Freitas DiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022O direito e seu uso como instrumento geopolítico: a eficácia de sanções econômicas para evitar conflitos armadosLima, Pedro FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamentalRibeiro, Vitor Hugo de SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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