Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 2301-2310 de 3937.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Mai-2024O controle de constitucionalidade no âmbito do direito administrativoRibeiro, Anna Carolina da AbadiaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva seus efeitos e desafios atuaisResende, Veruska Guimarães Fragola deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Ressocialização: manutenção do princípio da dignidade da pessoa humana diante a estruturação do poder público e das penitenciáriasPimentel, Luiz Gustavo Alves da Silva FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Análise jurídica da relação contratual entre aplicativos de delivery e seus entregadoresCezar, Alvaro OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Proteção da propriedade e seu papel no sucesso do agronegócio no BrasilFerreira Filho, Marcos WeniceTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2024O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortemRamos, Luciana Ataíde de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A proteção jurídica da mulher gestante em seu ambiente de trabalhoRamalho, Bruna Rayanne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Regulamentação e impactos sociais das apostas esportivasRezende, Samuel Campos DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024O direito de propriedade e o cumprimento da função social da terra no direito agrárioOliveira, Hugo Henrique Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024O Auxílio emergencial como garantia do direitos fundamentais durante a pandemia: análise à luz do mínimo existencial, reserva do possível e não retrocesso socialFaria, Mateus Henrique FragaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital