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Resultado 2181-2190 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2024A constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativaSoria, Enzo Cicatelli OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024Capacitismo e sua interferência no direito à educaçãoSouza, Arthur Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024O papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadoresCampos, Sara PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024Dano moral reflexo parâmetros e limites de aplicação pelo superior tribunal de justiçaBittencourt, Paulo Ricardo AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024SOS crianças e adolescentes desaparecidos: o grito que não está sendo ouvidoTenório, Meriane RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Desemprego e discriminação contra pessoas transexuais no BrasilRodrigues, Jeferson VitórioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Assédio moral no local de trabalhoBessa, Rita de Cassia Silva MaltaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024A ineficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha: uma análise acerca da aplicabilidade práticaSilva, Ana Carolina Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Trabalho infantil no brasil: entre a norma legal e a realidade socialDamaceno, Pablo RicheleTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024Desmilitarização da polícia militar: uma análise sobres as transformações na segurança públicaOliveira, Thalyne Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso

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