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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2023A dificuldade do acesso à justiça das pessoas em estado de vulnerabilidade pela via da assistência judiciáriaMatos, Juliana LagaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJCarvalho, Bharbara Amelia Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A guarda compartilhada como ferramenta de inibição da alienação parentalNascimento, Arthur Lino doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A guarda compartilhada como medida de prevenção da alienação parentalSilva, Ana Paula Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A guarda compartilhada, o melhor interesse da criança e do adolescente e a influência na saúde mental do menorSouza, Thays Christine da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Síndrome da alienação parental: O âmbito familiar e a legislaçãoOliveira, Kássya Anjos deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Tratamento da pornografia de vingança pelo ordenamento jurídico brasileiro.Santos, Andressa Souza Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021A dignidade da pessoa humana à luz da doutrina social da igrejaMenezes, Henrique de Sousa Teles deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Feminicídio: histórico e punibilidadeFerreira, Jhulia SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Imposto sobre valor agregado: estudo comparativo entre o iva dual brasileiro instituído pela emenda constitucional n. 132/2023 e modelo de gst/hst do canadáOliveira, Igor Antonio Lima deTrabalho de Conclusão de Curso

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