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Resultado 1871-1880 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2023Desenvolvimento rural sustentável a partir dos preceitos da Lei de Política AgrícolaMota, Raillani do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991Costa, Gustavo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Do condomínio em multipropriedade: as novidades com advento da Lei 13.777 de 2018Lopes, Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A educação e seus reflexos na redução da violência, no BrasilSouza, Ianne MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os efeitos pandêmicos da Covid-19 sobre o direito constitucional à educação no BrasilMartins, Maria Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706Carvalho, Caio Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A evolução das audiências virtuais e as novas tendências digitais em virtude da pandemia da Covid 19: análise à luz dos princípios gerais do processoMendes, Vinicius NunesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988Almeida, Vitória Fernandes Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A explosão de casos de violência doméstica e familiar em meio ao distanciamento social à luz da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha)Duarte, Mariana PeresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Ética e direito: relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humanoFelipe, Pedro Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso

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