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23-Nov-2023Análise dos impactos dos crimes cibernéticos na sociedade brasileira: desafios e perspectivas de combateAraujo, Joao Pedro Campos DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A complexidade da ingerência como fonte de deveres de garantia nos crimes omissivos impróprios: uma análise críticaCarmo, Mariana Martins DoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023A migração partidária provocada pela cláusula de desempenho, à luz do artigo 17, § 3°, I e II; § 5° e § 6º da constituição federal de 1988: consequências causadas aos partidos políticosHens, Victor AbrãoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Milícia no Brasil: aspectos sociais, criminais e processuaisRibeiro Junior, Claudio AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A Lei Pelé e seus impactos no mercado do futebol brasileiro: flexibilização dos direitos dos atletas e o enfraquecimento dos clubes de menor expressãoRibeiro, Guilherme Soares De FariaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A sistemática dos crimes de corrupção e a responsabilização do agente à luz da lei de improbidade administrativaCardoso, Gabriel GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Constituição, processo penal e corte de direito humanos: os mecanismos de garantia dos direitos fundamentais na busca da segurança humanaSilva, Daiane Ribeiro Cruz daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Crimes cibernéticos: dificuldade para obter indícios de autoria e materialidadeBarros, Bruno PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Análise da Lei n. 14.197/21: os crimes contra o estado democrático de direito e suas implicações no código penalSouza, Maria Luiza Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A tributação dos criptoativos à luz do ordenamento jurídico tributário brasileiroSilva, Lara Beatriz BarrosTrabalho de Conclusão de Curso

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