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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2022A ressocialização do preso e o sistema penitenciário brasileiroPereira, Beatriz de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescenteNeves, Ícaro SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O acesso à justiça frente as determinações constitucionais para a assistência jurídica integralPaghetti, Gabriel Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O impacto da legislação sobre violência domésticaCarvalho, Elisa de Sousa Arruda Vinhal deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Suicídio nos contratos de seguro de vidaCosta, Bernardo Balduíno de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023O uso da tecnologia blockchain aplicada às relações contratuais no agronegócio como ferramenta de proteção aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao ambiente saudávelPereira Neto, Marco AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenasEsteves, Lara Conceicao SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedadeOliveira, Denise Ferreira DeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Trabalho análogo ao de escravo na atualidade: E a supressão dos direitos básicos trabalhistas face a consolidação das leis do trabalhoOliveira, Cellinny Soares De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiênciaSilva, Luciano Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso

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