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Resultado 1281-1290 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2023A distinção entre usuário e traficante de drogasFrança, Matheus de Souza MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitaçãoMatos, Jackelyne JacinoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individualQueiroz, Enzo Francisco TorrecilhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Proteção aos direitos das gestantes no âmbito trabalhistaMeireles, Gisele SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Penas aplicadas aos magistrados no Brasil por crimes especiais e comunsDourado, Marcos Willian dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023Guarda animal: um ser que dispõe de direitosManfrin Filho, MarlosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direitoAndrade, Roberta Maria Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Moradores de rua e sua discriminaçãoCastelo, Ana Carolina FlorindoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiroCastro, Esther Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoalCosta, Klescia Pereira De JesusTrabalho de Conclusão de Curso

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