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Resultado 1011-1020 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Nov-2021A concessão indiscriminada de posse e porte de arma de fogo pelo decreto n. 9.846/19Vieira, Alexandre Augusto RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020O exercício do direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva da implantação do “sistema multiportas” nas serventias extrajudiciaisSouza, Thiago Magalhães deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Sequestro internacional de crianças, à luz do ordenamento jurídico brasileiroCavalcanti, Lara BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Poder de polícia e o progressivo uso da forçaSouza, Gabriel Maciel de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Marco civil da internet: limites e possibilidades nas redes sociaisSilva, Alexandre Nascimento Santiago daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Pessoas com deficiência e conflitos enfrentados em torno da investidura em cargos públicosFerreira, Gustavo Henrique AméricoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022O sistema de provas no processo trabalhistaMagalhães, Guilherme Peixoto deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Erro médico: implicações jurídicas, na esfera cívelSiqueira, Pedro Junio Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do direito brasileiroMaciel, Fernanda Artiaga DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Princípio da legalidade e os crimes contra a liberdade individualBarros, Rodrigo Cezar FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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