Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 251-260 de 352.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Mai-2024IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETORCardoso, Tiago Veloso de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024DIREITO DOS IMIGRANTESFaria, Gabriela BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Lei Maria da Penha e lei do feminicídio aplicadas a violência de gênero contra as mulheres transexuaisAndrade, Larissa Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024O direito da pessoa com transtorno do espectro autista (tea) a luz da legislação brasileiraMaués, Gabrielle RohanTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualSilva, Ana Luisa BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Os limites da soberania dos veredictos no tribunal do júri brasileiroBessa, Luanna de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024Trabalho infantil no Brasil: análise da proteção jurídica e mecanismos de enfrentamentoOliveira, Fabio Antonio BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Incidência de crimes sexuais contra pessoas com deficiênciaCosta, Ana Gabrielle SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024O acordo de não persecução penal em crimes culposos com resultado violentoLamoünier, Ana Júlia Alves BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024etórica e sua influência no julgamento do réu através dos discursos jurídicos intencionais perante o tribunal do júriNunes, Silvia Helena BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Data de Publicação
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital