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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2024Recursos jurídicos de mitigação dos impactos socioambientais causados pela mineração no brasilCosta, Maria Alice de SáTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A Criminalidade virtual e os desafios do direito brasileiro face o avanço dos crimes cibernéticosGuimarães, Pedro ViniciusTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A guarda compartilhada, o melhor interesse da criança e do adolescente e a influência na saúde mental do menorSouza, Thays Christine da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024A integração do teletrabalho no âmbito da Administração Pública para serviços não essenciaisMarques, LiandraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A guarda compartilhada de animais domésticos e a lei que pune os maus-tratosNogueira, Pablíiny VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A inteligência artificial no direito e a responsabilidade civil em caso de danos causados envolvendo veículos autônomosOliveira, Luan Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da leiCosta, Maria Carolina VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeirosMachado, Nicolli Moraes de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão na lienação fiduciáriaSilva Júnior, Marlon de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penasSiqueira, Laura UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso

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