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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020O depoimento especial como alternativa de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualRibeiro, Ana Morais JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penaisPaiva, Mariana PintoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevidaFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O acordo de leniência no combate à corrupção: efeitos jurídicos da Lei 12.846/2013Cunha Neto, João Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência das relações familiares no comportamento infrator de adolescenteRocha, Leonardo BelussoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importânciaCardoso, Marianna Helloiza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos digitais com as respectivas empresasSilva, Douglas Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estuproTeodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Organização criminosa e sua configuração na lei do Pacote AnticrimeSilva, LalineTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei Seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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