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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2023Classificação da natureza jurídica do feminicídioPalmeira, Victória Caroline RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A responsabilidade dos administradores em sociedades anônimas: Análise das implicações legais e práticas na gestão corporativaGratão, Amanda Caroline Alves De LimaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023O acesso ao canabidiol no Brasil para uso medicinal à luz dos direitos fundamentais: as dificuldades encontradas pelos pacientesSilva, Helon Brandão DaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Violência sexual infantil no âmbito familiarNeves, Amanda Daiane NunesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A indústria do tráfico e a ineficiência da Lei de drogasCampos, Cainã Patrício de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A proteção dos refugiados à luz do ornamento jurídico brasileiroNobre, Hariadne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial.Teixeira, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Tratamento da pornografia de vingança pelo ordenamento jurídico brasileiro.Santos, Andressa Souza Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Trabalho carcerário. Autossuficiência dos presídios e ressocialização dos presidiários.Ribeiro, Anderson Matheus RamosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Abandono afetivo: as consequências da ausência paterna na vida emocional dos filhosMelo, Anna Kharollinny deTrabalho de Conclusão de Curso