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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2020Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatórioBarbosa, Gabriella Lara CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Direitos humanos, inclusão e acessibilidade às pessoas surdas no judiciárioSousa, Dayanne CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022A (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurávelCabral, Sara NunesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal BrasileiroSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dadosSantos, Larissa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-202115 anos da Lei Maria da Penha: a história, a legislação e a aplicaçãoPaiva, Cesar Junio Guimarães deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito digital - validade das provas eletrônicas e privacidade no direito e processo do trabalho: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhistaRomão, Beatriz Cristina Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Medidas atípicas no processo de execução civilGomes, Clara LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Limbo previdenciário-trabalhistaSouza, José Víctor Brito DeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei Pelé do direito desportivo e seus impactosAraujo, Felipe Gonçalves Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso

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