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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrárioSantos, Ana Laura Diniz dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualAguiar, Larissa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à culturaBarros, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Identificando a quebra dos padrões: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher como direitos humanos e fundamentaisMiranda, Nicole AméricoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Fatores socioeconômicos e políticos que determinam a formação do criminoso e a necessidade de punirSantos, Ygor Cássio Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis”Loyola, Amanda Soares Gontijo deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Taxação das grandes fortunasBarbosa, Pablo RanieryTrabalho de Conclusão de Curso

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