Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 26.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2023A viabilidade de discriminalização do aborto em virtude dos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humanaPádua, Julia Lima Fantoni deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocializaçãoNoletto, Zannfir GomesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O direito à ressocialização ao egresso como forma de evitar a reincidênciaCosta, Vitor Emanuel Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A guarda compartilhada no Brasil durante a pandemia da Covid-19 e seus efeitos jurídicosDamasceno, Gabriela Fonseca de ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Psicopatas à luz do direito penal: responsabilidade penal e formas de execução da penaAquino, João Pedro França SeverinoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Licitações Públicas-Lei nº 14.133/2021: inserção e modificação da nova Lei de Licitação Adjunta à modalidade de PregãoBarreto, Aline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A inexigibilidade de licitação à luz da Lei nº 14.133/2021 - a nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosAlves, Yasmim OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Lavagem de capitais no meio digitalBarbosa, Wictan Gabriel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Maus-tratos contra animais domésticos: inovações frente à Lei nº 14.064/2020Carvalho, Andryelle Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Abandono afetivo inverso: planejamento para o envelhecimentoVieira, Lorrainy AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada