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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2021Abandono afetivo parental: possíveis consequências no sistema jurídico brasileiroSouza, Ivana Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A violência obstétrica e seu enquadramento como violência de gêneroNoleto, Jackellinny OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroSales, Ludmilla Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Pedofilia virtual: características e formas de combateSilva, Maria Priscilla Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e abertoSilva, Jefferson Bento Oscar daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtualCrispi, Matheus Tomazello OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Imunidade tributária nos templos religiosos: direito e abusoFerreira, Regina Matos de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Alienação parental: caracterização e consequências para a criança e o adolescenteOliveira, Uélica Damaris Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatórioBarbosa, Gabriella Lara CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Assistência judiciária gratuita e a gratuidade da justiça em tempos de pandemia (Covid-19) e suas consequênciasSilva, Jéssica Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso

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