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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2022Superendividamento do consumidor brasileiro em face da sociedade voltada para consumoFaria, Isabela Costa DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022A recuperação judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresaSilva, Mariana MagalhaesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial da administração pública um estudo sobre a determinação na lógica e na análise da linguagemBorges, Leon DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mai-2022A psicopatia perante o Direito Penal brasileiroMachado, Rafaela RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliárioBraga, Gefferson Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Tribunal do júri: uma análise crítica aos juradosAlmeida, Kássia Déborah Pereira FlorencioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individualQueiroz, Enzo Francisco TorrecilhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamentalChaves, Amanda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibiçãoCosta, André Matias daTrabalho de Conclusão de Curso

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