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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2023Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantilSilva Junior, Adail Luzia daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A evolução histórica na estrutura familiar: a inclusão do pai socioafetivo no registro civil brasileiroSantos, Emanoelle Ozano da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A importância da investigação da alienação parental em casos de guarda compartilhadaCarvalho, Jéssyka AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idososOliveira, Jhenifer VascoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Violência doméstica na pandemia à luz do código penal e da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 breves considerações acerca das proteções legaisPimentel, Henrique Alves da Silva FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Guarda compartilhada na pandemia da Covid-19Silva, Paulo Henrique Dutra daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A guarda compartilhada no Brasil durante a pandemia da Covid-19 e seus efeitos jurídicosDamasceno, Gabriela Fonseca de ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica?Cunha, Nathan DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Jus postulandi no processo do trabalho: a vulnerabilidade do trabalhadorJesus Neto, William Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A responsabilidade civil e trabalhista das empresas em relação à insalubridade e periculosidadeHernandes, DanielaTrabalho de Conclusão de Curso

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