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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superioresFerreira, Jhiovana Raphaela JustinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superioresFerreira, Jhiovana Raphaela JustinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalhoRibeiro, Lara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Tratamento de dados pessoais: por que precisamos saber como os nossos dados pessoais são tratados?Martins, Isabella TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Corte arbitral: eficácia, aplicação em contratos de adesão e consumerista e a relação com a nova acepção ao princípio do acesso à justiçaFernandes, Gabriel de Castro BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A crise no sistema penitenciário e o processo de reintegraçãoMenezes, Carlos César FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020As omissões constitucionais legislativas: a desídia do EstadoCarmo, Yolanda Jesus doTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Violência contra a mulher: legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitudePeixoto, Giovana MamedeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A progressão de regime e as alterações decorrentes da Lei nº 13.964/2019Borges, Larissa de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.775/1996Tocantins, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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