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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2021Avanços e desafios a serem superados pelo judiciário nos crimes de violência contra a mulherCaiado, Mariolina MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Ações constitucionais: uma evolução históricaRemy, Marina CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientaisScarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Eutanásia: autonomia de vontade e a dignidade de viver para morrerAraújo, Rayanne Larissa AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Análise da efetividade das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no BrasilAraújo, Juliana Ponce deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Enfrentamento do tráfico de mulheres para fins de exploração sexualSouza, Myllena Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilidade estatal, reserva do possível e mínimo existencial, à luz do direito social de assistência aos desamparadosAraújo, Gustavo Borges Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A influência da liberdade de mercado no desenvolvimento econômico do Brasil e do mundoValadares, Julio FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Os efeitos jurídicos das queimadas ilegais no cerrado brasileiroFerreira, Richardson MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Adoção por casais homoafetivos e seu avanço jurídicoAlarcão, Lara CartocciTrabalho de Conclusão de Curso

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