Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2021A evolução da recepção dos direitos humanos no BrasilVilela, Rafaella MouraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O direito a pensão por morte para casais homoafetivos e os entraves para a prova de união estávelCorreia, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacionalRicarte, Geovana VitorinTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Comércio eletrônico a proteção do consumidor no direito brasileiroMoura, Yara VitorTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Uma análise sobre a Lei n. 13.869/2019 e o abuso de autoridadeGuimarães, Maria Clara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021A violência doméstica no Brasil e a visão religiosa uma quebra de paradigma da submissão da mulherSilva, Thays Christiny daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021O instituto da adoção no Brasil e seus aspectos jurídicosSantos, Antônio Gabriel Arantes dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosaSantos, Ariane de Sousa BelthodoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A inconstitucionalidade do Decreto no 10.502/2020 na acessibilidade educacional do surdoGomes, Ihalita L. BailonaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Sistema penitenciário brasileiro direitos e garantias e os efeitos da pandemia do Covid-19Vieira, Luana Natyelly CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada