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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2023A psicopatia e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da aplicação das normas e entendimento dos Tribunais SuperioresElias, Andréia da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocênciaAlmeida, Natalia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023O direito sucessório e a sua omissão junto ao mundo digitalSilva, Pedro Lucas BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinenteVieira, Flávia Gouveia PolastriTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O direito de (ter uma) família a burocracia e a idade da criança como fatores de exclusão no sistema de adoção brasileiroCardoso, Júlia Victória ManzanTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A pejotização dos profissionais liberais forma de terceirização e fraude: uma visão dos tribunaisSantos, Gustavo Romeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023As consequências jurídicas do plágio de músicas no BrasilSilva Junior, Edmilson Bernardino daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerávelLeite, Gecirlane Moraes SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A pobreza menstrual no Brasil o tabu e a violação de direitos à saúdeRodrigues, Júlia Gabrielly Pereira de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebolSouza, Maria Thereza Barbosa eTrabalho de Conclusão de Curso

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