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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2021O crime sexual e sua penalizaçãoMatias, Luely SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A consequência jurídica da infidelidade nas relações afetivasFreitas, Lilian Alves de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021A relação constitucional do microeempreendedor individual e o desenvolvimento econômicoAmorim, Joaquim HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Motoristas profissionais de longa distância no Brasil: regime de trabalho análogo ao escravo?Pinheiro, Bernardo Wilker AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021As influências do negócio jurídico processual atípico no processo civil brasileiroNogueira, Eduardo Henrique Saraiva NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Mutações no conceito de família provocadas pelas relações sociaisMoura, Júlia Pereira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiaresSilva, Rayanne Coutinho daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no BrasilSilva, Danielle Fernanda Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Contratação direta por inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios na Lei 14.133/2021Martins, Ricardo MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direitoFernandes, Andressa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso

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