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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Bullying e cyberbullyng: responsabilização civil das escolas públicas e privadas trazendo uma análise jurisprudencialLarramendia, Alexandrina Dominga CenturionTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A inconstitucionalidade ante a ausência de previsão de auxílio-acidente para contribuintes individuaisSouza Filho, Menzakes Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023A prescrição retroativa como causa de impunidade, extinção da punibilidade e razoável duração do processoMayor, Tulio Rocha SottoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise dos seus elementos configuradoresLopes, Alline RodovalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Violência obstétrica e a proteção jurídica à integridade física da mulherTeles, Victoria FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023Trabalho análogo a escravidão: uma análise dos trabalhadores nos setores de agropecuária e de agriculturaVeras, Maria Eduarda Garrido Marquez MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Limite do quantum indenizatório por dano extrapatrimonial e a inconstitucionalidade do art. 223-g, § 1° da CLTGouveia, Carolina Biagini Almeida FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2023Terceirização como instrumento de precarização das relações laboraisSilva, Andrielly GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023Dispensa coletiva: uma análise da sua configuração jurídica e a reforma trabalhistaChaves, Lucas OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A herança digital e o direito a personalidade do de cujusBoaventura, Larissa CamposTrabalho de Conclusão de Curso

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