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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penaisPaiva, Mariana PintoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocênciaAlmeida, Natalia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinenteVieira, Flávia Gouveia PolastriTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023As consequências jurídicas do plágio de músicas no BrasilSilva Junior, Edmilson Bernardino daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerávelLeite, Gecirlane Moraes SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A pobreza menstrual no Brasil o tabu e a violação de direitos à saúdeRodrigues, Júlia Gabrielly Pereira de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebolSouza, Maria Thereza Barbosa eTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Reconstrução do sistema de justiça criminal e reforma política medidas para o fim do “narcoestado brasileiro”Castro, Víctor Henrique Siqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023O risco para a defesa nacional em detrimento da lavagem de dinheiro por meio de criptomoedasMachado Filho, Marlon MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídicaCunha, Nélma Sousa daTrabalho de Conclusão de Curso

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