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Resultado 11-20 de 66.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTSCardoso, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e abertoSilva, Jefferson Bento Oscar daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgênciasBernardes, Letícia RamosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Reforma agrária e função social da terraSignates, Nayane Ferreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Responsabilidade Civil da transportadora, frente ao assédio sofrido pelas mulheresRodrigues, Zanna Franciele de Araujo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2021A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB)Lemos, Felijpe Belchior Teixeira CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A aplicação da constelação familiar no âmbito jurídicoLudgero, Nathalia de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheresSousa, Pâmela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A convivência familiar em tempos pandêmicosSantos, Talita Coelho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesseAssis, Habia SampaioTrabalho de Conclusão de Curso

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