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3-Jun-2022Os reflexos jurídicos e econômicos para o Brasil em razão do descumprimento do Acordo de ParisMiranda, Gerson Junio BreguedoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicasAnanias, Mateus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O aumento da violência doméstica em tempos de pandemiaCosta, Lillian Fernanda de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde públicaSousa, Joao Marcos deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemiaBarp, Laura CatarinaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojistaOliveira, Jair Macedo deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiroAzevedo, Bárbarah Giulia Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanhaLobo, Alex SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da PenhaReis, Louise Belle da Rocha PimentaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A alienação parental e o Projeto de Lei n. 498/2018: avanço ou retrocesso?Santos, Geovanna Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso

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