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25-Nov-2020Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidáriaAraújo, Natália Morais AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: a necessidade da criação de uma lei específicaStersi, Letícia PinhaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gêneroLopes, Tatiane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A transnacionalização das organizações criminosas no Brasil primeiro comando da capital como ameaça à América do SulCardoso, Pablo Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020As transformações no direito de família e o problema da alienação parentalGonçalves, Andrêssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A legislação trabalhista acerca da síndrome de burnout equiparada a acidente de trabalhoMartins, Gleicyane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Indenizações no erro médico em cirurgias plásticasPimentel Sobrinho, KatuchaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Lei de interceptação telefônica sob a égide constitucional: análise da lei 9.296/96 frente ao princípio pro societateTeixeira, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social?Chiqueti, Heloyse da CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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