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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022Análise da legitimidade da mutação constitucionalMoreira, Adauto José ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Abandono afetivo parental: possíveis consequências no sistema jurídico brasileiroSouza, Ivana Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A ineficácia da relativização da renda nas concessões judiciais do benefício de prestação continuada/LOASQuadros, Agnaldo Junio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Responsabilidade civil por erro médico: o dano estético e suas peculiaridadesLima, Denise NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Salário e remuneração: princípio da igualdade e a liberdade contratualReis, Pedro Henrique Alves Silva NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Alienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civilAndrade, Thaíssa VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O princípio da insignificância: aos agentes antecedentes ou reincidentes de pequenos delitosBomfim, Marcos Castro FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022As alterações jurídicas nas relações trabalhistas na pandemia do Covid-19: alternativas trazidas pelas medidas provisórias 927 e 936Viana, Vitor PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Assistência judiciária gratuita e a gratuidade da justiça em tempos de pandemia (Covid-19) e suas consequênciasSilva, Jéssica Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Ressocialização e educação dos presosNunes, Igor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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