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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2021A dinâmica do mercado do minério de ferro no comércio internacionalNascimento, Marília Gabriela LemosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito ambiental: o atual licenciamento ambiental e as inovações do novo Projeto de Lei n 3.719/2004Santos, Weslany Eulinda de Jesus DiasTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Direito de legítima defesa sob a égide da Lei 10.826/03: as consequências do desarmamento civilPrado, Lucas de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O direito dos animais: proteção aos animais prevista na Lei nº 9.605/1998Rocha, Amanda CastroTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021O direito ao esquecimento e seus possíveis impactos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites entre as liberdades de expressão e informação e os direitos da personalidadeBorges, Lucas Adriano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Dip financing do financiamento às empresas em recuperação judicial sob a égide da Nova Lei nº 14.112/2020Silva, Thiago Wanderley daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Direito à educação: os desafios das escolas públicas e da educação domiciliar após a pandemia da Covid-19Itacarambi, Daniele MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Desenvolvimento rural sustentável a partir dos preceitos da Lei de Política AgrícolaMota, Raillani do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2021Distribuição temporal das internações por tuberculose nas capitais da Região Centro-Oeste brasileiraSantos, Layane Lemes dos; França, Ruth da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991Costa, Gustavo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso

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