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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Descriminalização do aborto: análise críticaSilva, Sirleide Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Tutela difusa da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro: o trabalho como principal medida de reintegração social do ressocializandoCardoso, Victória CalaçaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A liberdade de expressão e a sua relativização em tempos de crise sanitária (Covid-19)Mendes, Daniel MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Dano moral por inadimplemento alimentarDias, Diego Gutierrez CalazansTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial conforme entendimento do Supremo Tribunal FederalCésar, Gabriel de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Insider trading: nocividade ao mercado de capitais, histórico, tratamento jurídico e responsabilização no direito brasileiroSilva Neto, Aramis Martins daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Eleições em tempos de pandemia uma análise sobre seus efeitos no ordenamento jurídicoSalomão Neto, JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Herança digital: o direito sucessório no âmbito do direito digitalBárbara, Priscila Marques SantaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Mediação e pandemia: os meios tecnológicos como ferramenta da mediação em tempos de pandemiaAmaral, Lettícia Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito?Mendes, EvelynTrabalho de Conclusão de Curso

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