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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023Características e consequências do trabalho infantil no BrasilAraújo, Amanda MendesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A responsabilidade civil em acidentes causados por carros autônomos: uma breve análise sob a óptica da legislação brasileira no tocante ao direito securitárioLopes, Virgínia Coutinho DiasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023A violação de direitos das presidiárias, grávidas, lactantes e parturientes na perspectiva da criminologia feministaBarros, Joicilany MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O instituto da guarda na família substituta e o vinculo com a família naturalRocha, Maria Júlia Antunes De MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética uma análise sobre o aspecto do direito comparadoCarvalho, Reisla Kelly Cardoso DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Do valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiroDamacena, Arthur Bertrand Reis DeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022A realidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiroOliveira, Fernanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da lei geral de proteção de dadosViveiros, Carlos Henrique Guarany Ferreira Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A memória no Processo Penal Brasileiro: um estudo acerca da falibilidade da prova testemunhalTavares, Bruna Braga MendanhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O racismo institucional e a ressocialização do preso no BrasilNoia, Fillype FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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