Página de Busca


Filtros correntes:





Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 15.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Abr-2024A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: IMPACTOS E DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASILAraujo, Gabriel BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024A PRF E O COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS: ESTUDO ACERCA DE SUA ATUAÇÃO E DO AVANÇO DA CRIMINALIDADE DO BRASILAmorim, Matheus Viegas AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024O SISTEMA ACUSATÓRIO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL PENALPedrosa, Nathália Maria Gonzaga FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Abr-2024MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESPOSTA DO ESTADO AOS JOVENS INFRATORES NO BRASILAnjos, Jaine Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica do nascituro frente aos desafios científicos da reprodução assistida e fertilização in vitro no Brasil: Direitos do nascituro.Cruz, Pedro Lucas Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Trabalho infantil no Brasil: eficácia de políticas públicas brasileirasMorais, Júlio César RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Violência sexual intrafamiliar e as consequências psicossociais a vítima criança ou adolescente no BrasilMacedo, Wallesson de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A pena de morte no Brasil: Crime organizado e os conflitos sociaisCavalcante, Clara Marques FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia jurídica das leis em assegurar os direitos das mulheres no BrasilMacedo, Anna Carolina Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Assédio Moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o praticaAviz, Leiciane Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada