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Resultado 21-30 de 153.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuaisCarvalho, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Justiça negociada: a possível importação e adaptação do instituto do plea bargaining no processo penal brasileiroOliveira, Lucca CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021A redução da maioridade penal e seus aspectos constitucionaisSoares, Guilherme CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Reconhecimento da filiação socioafetiva pela via extrajudicial e a influência nas novas formas de famíliaFreitas, Juliane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualCabral, Rayssa SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021O crime de feminicídio e o combate à violência contra as mulheresBelo, Nathália de Cássia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância socialSousa, Igor Carvalhedo deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Crimes virtuais: uma análise da falta de tipificação legal dos crimes cibernéticosCosta, Bruno de Lucca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Luiz Gustavo Sena daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Análise sobre a audiência de custódia como forma de controle da força policialBringel, Fernanda Cristina MacedoTrabalho de Conclusão de Curso

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