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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2023O código de defesa do consumidor aplicado ao e-commerceSiqueira, Júlia Braga PaschoalTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratosMatias, Isabella XavierTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Danos morais no ambiente de trabalho: relação empregado e empregadorMannarino, Ian CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023A migração partidária provocada pela cláusula de desempenho, à luz do artigo 17, § 3°, I e II; § 5° e § 6º da constituição federal de 1988: consequências causadas aos partidos políticosHens, Victor AbrãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Crianças e adolescentes: a invisibilidade da violência domésticaCirqueira, Lara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023A gestante no mercado de trabalho: uma abordagem da desigualdade no ambiente de trabalhoSouza, Thayná SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023As consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no BrasilFigueiredo, Josué Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocializaçãoOliveira, Alessandra Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023As licitações no sistema SMalheiros, Gustavo ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023O papel da ANS sob aspecto jurídico do direito social à saúde, conforme a Lei n.º 14.454/22 e o entendimento do STJMainardi, Lays Vitoria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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