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13-Mai-2024A PANDEMIA DA COVID-19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERJesus, Sheila Cristina da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DOS PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALSilva, Camila Assis GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética uma análise sobre o aspecto do direito comparadoCarvalho, Reisla Kelly Cardoso DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Do valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiroDamacena, Arthur Bertrand Reis DeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022A realidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiroOliveira, Fernanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da lei geral de proteção de dadosViveiros, Carlos Henrique Guarany Ferreira Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasilSantos, Claudia Cristina De HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamentoLima, Yasmim RochaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O instituto da guarda na família substituta e o vinculo com a família naturalRocha, Maria Júlia Antunes De MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Tutela da vítima nos crimes do sistema penal brasileiroSilva, Sophia Marques Machado eTrabalho de Conclusão de Curso

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