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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2024Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhadaSantos, Maria GabryelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2024A violência obstétrica e responsabilidade civil durante o trabalho de partoCastro, Brenda Novais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Direito para PCDs (pessoas com deficiência): direito de inclusão e acessibilidade no mercado de trabalhoCosta, Stephany Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024FRAUDES NO MERCADO FINANCEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS E DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO E NA PUNIÇÃOSiquiero, Marcelo Augusto MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024MÚTUO CONVERSÍVEL NAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE INVESTIDOR A SÓCIO COM DIREITO À VANTAGENS TRIBUTÁRIASTonet, João Pedro BastosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE MEDIDAS COERCITIVAS CONTRA OS ENTES PÚBLICOS: A IMPENHORABILIDADE DOS BENS PÚBLICOS COMO SUBTERFÚGIO PARA O NÃO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAISCosta, Lucas Eduardo dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024RACISMO NO ESPORTE: CONCEPÇÕES DA JUSTIÇA COMUM E DESPORTIVASouza, Wesley Teodoro Miguel deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NOS DIREITOS TRABALHISTAS: AUMENTO DA PEJOTIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃOOliveira, Gabriel Ribeiro Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A “UBERIZAÇÃO” E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAPaxeco, Karine França da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A CAPACIDADE PARENTAL DE GENITORES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUALSchwaickardt, Beatryz BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso

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