Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jun-2024CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOFonseca, Gerson Narciso daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA AS PESSOAS COM DOENÇA GRAVE: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO TAXATIVA DADA AO ARTIGO 6°, INCISO XIV, DA LEI N° 7.713/1988Rocha, Giovana Thais CrocamoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIALOliveira, Janaina Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS: REFLEXÕES INSPIRADAS NO UNIVERSO CYBERPUNKAbrão, Guilherme PaulinoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL: GARANTIAS TRABALHISTAS PARA PROFISSIONAIS DE PLATAFORMAS DIGITAISAnjos, Ery Johnson Jesus dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024FRAUDES NO MERCADO FINANCEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS E DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO E NA PUNIÇÃOSiquiero, Marcelo Augusto MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024MÚTUO CONVERSÍVEL NAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE INVESTIDOR A SÓCIO COM DIREITO À VANTAGENS TRIBUTÁRIASTonet, João Pedro BastosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE MEDIDAS COERCITIVAS CONTRA OS ENTES PÚBLICOS: A IMPENHORABILIDADE DOS BENS PÚBLICOS COMO SUBTERFÚGIO PARA O NÃO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAISCosta, Lucas Eduardo dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024RACISMO NO ESPORTE: CONCEPÇÕES DA JUSTIÇA COMUM E DESPORTIVASouza, Wesley Teodoro Miguel deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NOS DIREITOS TRABALHISTAS: AUMENTO DA PEJOTIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃOOliveira, Gabriel Ribeiro Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada