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Tipo
22-Mai-2023
O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?
Souza, Isabela Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual
Cabral, Rayssa Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externo
Novato, Carla Figueredo
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023
Uberização do trabalho: relação de emprego e subordinação algorítmica
Oliveira, Jéssica Mota de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
Uso e porte de armas
Costa, Gustavo Pereira Macêdo da
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020
Viabilidade da descentralização de licenciamento ambiental, atribuindo as competências ao munícipio de Ouro Verde de Goiás
Rezende, Gustavo Henrique Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023
Violação aos direitos fundamentais da mulher: violência obstétrica
Faria, Maria Clara Pierre
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítima
Souza, Ricardo Gabriel de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020
O vínculo afetivo do animal de estimação e sua repercussão no meio jurídico
Costa, Drielly Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso