| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2024 | As consequências do divórcio litigioso na vida dos filhos menores | Faria, Natália Balduino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | Dano moral reflexo parâmetros e limites de aplicação pelo superior tribunal de justiça | Bittencourt, Paulo Ricardo Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | DIREITO À MORADIA: RELATIVIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA E JUSTIÇA SOCIOECONÔMICA | Sampaio, Gustavo Castro de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Direito de pessoas atípicas | Magalhães, Cáritis Cristina Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A influência do liberalismo no direito brasileiro um estudo dos princípios liberais inseridos no direito brasileiro | Izacc, Mateus de Castro Salem | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E CONCORRÊNCIA GLOBAL: DESAFIOS REGULATÓRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO EMPRESARIAL INTERNACIONAL BRASILEIRO | Costa, Heitor Neves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A LEGALIDADE DA ALIENAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO INCORPORADO EM TERRENO DE MARINHA | Cunha, Marco Aurélio Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NAS PESSOAS JURÍDICAS | Paula, Andressa Gabrielly Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E O DESAFIO DA REINCIDÊNCIA PARA SUA EFICÁCIA | Abdallah, Elisa Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | AS MODIFICAÇÕES NO PACOTE ANTICRIME: TEM UM IMPACTO POSITIVO OU NEGATIVO PARA OS INDIVÍDUOS RELATIVAMENTE AO DIREITO PENAL? | Coimbra, Raynara Maria Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | O PAPEL DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA RESTAURATIVA | Sousa, Lucas Alves Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | O PAPEL JURÍDICO DA ANS QUANTO A EFICÁCIA DO TRATAMENTO DE CÂNCER EM FACE AOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL | Pinheiro, Vitória Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Súmula 347 do STF: o afastamento de norma inconstitucional pelos tribunais de contas configura declaração incidental de inconstitucionalidade? | Kshir, Yasmin Abdul Hamid | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL NO CODIGO PENAL BRASILEIRO | Siqueira, Kelly Cristyne Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID - 19 | Pires, Guilherme Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
