| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2024 | As consequências do divórcio litigioso na vida dos filhos menores | Faria, Natália Balduino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | Dano moral reflexo parâmetros e limites de aplicação pelo superior tribunal de justiça | Bittencourt, Paulo Ricardo Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Direito à moradia: relativização da propriedade privada e justiça socioeconômica | Sampaio, Gustavo Castro de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Direito de pessoas atípicas | Magalhães, Cáritis Cristina Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A influência do liberalismo no direito brasileiro um estudo dos princípios liberais inseridos no direito brasileiro | Izacc, Mateus de Castro Salem | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Investimento estrangeiro e concorrência global: desafios regulatórios e suas implicações no direito empresarial internacional brasileiro | Costa, Heitor Neves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A legalidade da alienação de unidades habitacionais em condomínio edilício incorporado em terreno de marinha | Cunha, Marco Aurélio Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Lei geral de proteção de dados desafios e estratégias nas pessoas jurídicas | Paula, Andressa Gabrielly Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | As medidas socioeducativas do eca e o desafio da reincidência para sua eficácia | Abdallah, Elisa Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | As modificações no pacote anticrime: tem um impacto positivo ou negativo para os indivíduos relativamente ao direito penal? | Coimbra, Raynara Maria Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | o papel dos acordos de não persecução penal na justiça restaurativa | Sousa, Lucas Alves Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | O papel jurídico da ANS quanto a eficácia do tratamento de câncer em face aos planos de saúde no Brasil | Pinheiro, Vitória Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Súmula 347 do STF: o afastamento de norma inconstitucional pelos tribunais de contas configura declaração incidental de inconstitucionalidade? | Kshir, Yasmin Abdul Hamid | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | A tipificação do crime de estupro virtual no código penal brasileiro | Siqueira, Kelly Cristyne Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A violência doméstica no período da pandemia da Covid -19 | Pires, Guilherme Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
