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8-Dez-2021
Imigração no Brasil: uma análise constitucional sobre a Lei 13.445/17 e sua aplicação em Goiânia
Santana, Bruna Renata Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021
Os impasses jurídicos e a importância da adoção de grupo de irmãos: um estudo sobre a atualização do artigo 28, § 4° do ECA
Santos, Danielly Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020
A importunação sexual e a relevância das suas consequências jurídicas: o corpo da mulher considerado público
Ferreira, Maria Gabriella
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Inventário extrajudicial conceitos e princípios acerca de uma via mais facilitada de inventário e partilha
Lima, João Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020
A legalização dos jogos de azar e cassinos no Brasil
Camargo, Marília Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021
Lei Maria da Penha nº 11.340/2006: um estudo sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e a efetividade da lei no contexto da pandemia da Covid-19
Sousa, Dayanne Abadia de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021
A maternidade dentro do sistema penitenciário brasileiro
Silva, Gabriela Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020
A mediação como método de solução dos conflitos familiares
Oliveira, Rodolfo
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
A prisão civil do devedor de alimentos: meio (in) eficaz no cumprimento de sentença na obrigação alimentícia
Carvalhais, Beatriz Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Recuperação judicial para produtor rural
Sena, Carlos Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020
A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de garantir o sustento do menor
Pinto, Sara Cristhina
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
A Síndrome da Gaiola de Ouro e o Feminicídio
Sousa, Ellen
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Violência obstétrica e a invisibilidade dos direitos da mulher no parto
Santos, Deborah Quintino
Trabalho de Conclusão de Curso